O acesso e utilização deste site, bem como os produtos e serviços disponíveis estão sujeitos às condições apresentadas em seguida, cumprindo assim o estipulado no decreto lei que regula o comércio eletrónico.
Ao utilizar este site, o cliente/visitante está a concordar com as condições de utilização do mesmo, as quais podem ser atualizadas sempre que a legislação em vigor o exija. Aconselhamo-lo a visitar esta página regularmente para se manter a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas.
Dados:
Luís Pedro Oliveira
NIF: 200924265
Morada:
Passos – Mirandela
Portugal
Contacto
(+351) 912 988 521 – Chamada para rede móvel nacional
(Doravante designada por «SOLU D’OLIVA»)
O acesso a este site é permitido com caráter temporário sendo-nos reservado o direito de retirar ou alterar serviços e preços sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este site estiver indisponível durante determinado período de tempo.
Podemos, ocasionalmente, restringir o acesso a algumas áreas do mesmo. A SOLU D’OLIVA não se responsabiliza por danos ou perdas que possam advir da utilização de qualquer informação contida neste site.
Algumas hiperligações deste site redirecionam o cliente para sites externos, parceiros da SOLU D’OLIVA, entidades reguladoras ou outros. Ao clicar nessas hiperligações, estará a deixar o nosso site. Como não temos qualquer controlo sobre esses sites, não nos responsabilizamos pelo material e conteúdo presente nos mesmos.
Para efetuar uma encomenda, o cliente/consumidor tem de ser maior de 18 anos e compromete-se a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento com sucesso da sua encomenda / fatura.
1. Campo de aplicação.
As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (aqui designadas “condições gerais”) determinam exclusivamente o vínculo contratual entre o cliente/consumidor/utilizador deste site (aqui
designado “usuário”) e o vendedor SOLU D’OLIVA que pertence à empresa em cima designada.
As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto por acordo prévio, expresso e por escrito. A SOLU D’OLIVA pode sempre que ache necessário modificar/alterar as disposições das suas condições gerais, presentes no seu site/loja online (aqui designado “Site”).
O cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda, sempre que valide qualquer pedido.
Conectando-se ao site, o cliente/consumidor/visitante compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização.
2. Encomendar no site.
Para efetuar uma encomenda na SOLU D’OLIVA,
– Via INTERNET, pelo site: https://soludoliva.pt/ 24h e 7/ dias semana.
3. Informações sobre os produtos.
As fotografias que ilustram os produtos, não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da SOLU D’OLIVA
4. Preço.
Os preços de venda indicados no site são em Euros, as taxas de entrega são a cargo do cliente, dependendo dos produtos selecionados.
A SOLU D’OLIVA declina toda a responsabilidade em caso de erro ou de inexatidão no sistema de conversão usado, ou de toda diferença que possa surgir entre o valor total estimado do pedido e o valor da faturação em euros.
A SOLU D’OLIVA reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto aplicará as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efetuar o pedido.
Informamos que, se o preço indicado estiver incorreto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será
anulada, mesmo se já tiver sido confirmada.
5. Disponibilidade.
A SOLU D’OLIVA respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.
Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a SOLU D’OLIVA entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone solicitando-lhe que escolha outro produto em substituição do produto indisponível/rutura de stock, um produto com qualidade e preço equivalentes. Caso o cliente não aceite a SOLU D’OLIVA procederá ao reembolso do produto, para o IBAN do cliente que efetuou o pagamento.
6. Modo de entrega.
Os produtos comprados no site são entregues em Portugal. O seu pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra.
O prazo entre o momento em que efetua a encomenda e a data da primeira passagem da transportadora na sua morada resulta da combinação dos seguintes aspetos:
- prazo de expedição (24 a 48 horas) = validação do pagamento + preparação da encomenda + entrega da encomenda à transportadora
- prazo de entrega – responsabilidade da transportadora.
Os prazos de entrega são indicativos e, portanto, a serem considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorretas ou contratempos de força
maior).
A contribuição para o transporte, por somar-se ao preço dos produtos comprados, será calculada de forma automática pelo sistema, da seguinte forma:
- Até 5 quilos.
- Até 10 quilos.
Enviamos para Portugal continental neste processo automático no site, no entanto para encomendas com peso superior, ao apresentado ou para outras localidades/ países por favor faça o seu pedido por e-mail info@soludoliva.pt ou use o formulário na página de contactos aqui no site.
Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, a SOLU D’OLIVA irá diligenciar junto da empresa transportadora para aferir o que aconteceu à encomenda, o que poderá resultar em alguns dias.
O cliente deverá contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente SOLU D’OLIVA e durante este período nenhum reembolso poderá ser efetuado, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda.
Caso se verifique o extravio a SOLU D’OLIVA enviará novamente nova encomenda. O cliente tem o direito, no momento da receção da sua encomenda, de abrir a embalagem para verificar se o produto está de acordo com o que foi pedido e se não apresenta defeitos externos. No caso do produto não ser aquele que foi pedido ou apresentar defeitos visíveis, a SOLU D’OLIVA aconselha o cliente a recusar a entrega, preencher o formulário previsto para este fim e restituir o produto à transportadora, que se encarregará da devolução, no momento da receção. Um e-mail deverá igualmente ser enviado nas 24 horas seguintes indicando o problema para info@soludoliva.pt.
O direito de retratação permanece válido para os casos de problemas técnicos que sejam detetados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei.
O que fazer no momento da entrega:
- Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.
- Verificar se o produto está conforme ao pedido efetuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis.
- No caso de estar tudo conforme, aceitar a entrega.
- No caso de haver alguma não conformidade, ou seja, um erro no produto solicitado, ou um defeito visível, deve recusar a entrega e preencher o formulário destinado para estes casos, assinalando o
problema. - Restituir a(s) embalagem (ns) e todo o seu conteúdo ao estafeta (empresa transportadora).
7. Pagamento seguro.
O site da SOLU D’OLIVA utiliza como meio de pagamento a Transferência Bancária.
O pagamento dos produtos comprados e das despesas relativas à expedição terá de ser efetuado no prazo máximo de 48h, findo o qual a encomenda será considerada nula.
O pagamento por transferência bancária é submetido às seguintes condições:
- Após efetuar a transferência bancária, deverá ser enviada a cópia do comprovativo por email (info@soludoliva.pt) com a indicação do número da encomenda.
- Assim que confirmado o pagamento, a SOLU D’OLIVA procederá á faturação e ao envio da encomenda para a morada indicada.
8. Devoluções.
Na loja online da SOLU D’OLIVA, a devolução dos produtos num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos, conforme legislação em vigor.
Porém, aquando a devolução, o produto tem que permanecer intacto (incluindo embalagens que acompanham o produto, rótulos e contra-rótulos), caso contrário a devolução fica sem efeito.
Para esclarecimento de qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, não hesite em nos contactar:
9. Direito à resolução de contracto.
O consumidor tem o direito de resolver livremente o contrato à distância.
O prazo de exercício do direito de livre resolução é de 14 dias.
10. Segurança.
A SOLU D’OLIVA utiliza um dos sistemas de encomendas online seguros e está constantemente a melhorar o seu software, de forma a oferecer a maior segurança possível aos seus clientes.
Utilizamos um certificado de servidor, também conhecido por certificado digital, que assegura a nossa identidade, assim como uma encriptação SSL (Secure Sockets Layer – Protocolo de Camada de
Sockets Segura) dos dados transmitidos.
Utilizamos uma firewall no site.
11. Propriedade intelectual e conteúdos.
Todos os direitos de propriedade intelectual de software e conteúdos disponíveis através deste site são propriedade da SOLU D’OLIVA e estão licenciados e protegidos por Leis. Todos esses direitos estão reservados à SOLU D’OLIVA e aos seus fornecedores.
Não é permitida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste site, nem a ligação do mesmo a qualquer negócio ou empresa, sem nossa
autorização.
12. Sugestões e reclamações.
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DATA : 01/01/2026